{"data":[{"id_projeto_investimento":"130394.29-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO HABITACIONAL no Município de SAÚDE/BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO HABITACIONAL no Município de  SAÚDE, Bahia.","desc_funcao_social":"População mais carente e sem moradia própria do Município de  SAÚDE, Bahia.. O problema central a ser resolvido com esta proposta é a ausência de moradias adequadas para famílias de baixa renda, exigindo ações integradas de governo que unam infraestrutura, habitação e inclusão social. A construção das 20 unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Sub-50 representa uma resposta concreta a esse problema, promovendo cidadania, dignidade e justiça social para as famílias beneficiárias.. Construção de 20 unidades habitacionais. A implementação da presente proposta tem como objetivo principal proporcionar acesso à moradia digna para famílias de baixa renda do município de  SAÚDE – BA, alinhando-se às diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os principais resultados esperados com a construção das 20 unidades habitacionais são: Redução do déficit habitacional local, melhoria nas condições de vida das pessoas, promoção da inclusão social, etc.","desc_meta_global":"PROVISÃO HABITACIONAL no Município de  SAÚDE, Bahia.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2028-04-29","dt_cadastro":"2026-04-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":120,"desc_populacao_beneficiada":"FAMILIAS EM ALTA VUNERABILIDADE SOCIAL QUE NAO TEM CASA PROPRIA","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAUDE","cnpj_executor":"14197628000133"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-40.41276 -10.93761)","latitude":"-10.93761","longitude":"-40.41276"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}