{"data":[{"id_projeto_investimento":"130317.42-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades de habitacionais na área Urbana do município de São Domingos/SC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades de habitacionais na área Urbana do município de São Domingos/SC","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes em São Domingos, prioritariamente aquelas em situação de vulnerabilidade social, como moradores de áreas de risco, insalubres ou inadequadas. Incluem-se famílias com mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, além de populações com menor renda per capita. O projeto visa atender famílias enquadradas na Faixa Urbano 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.. O projeto busca solucionar o déficit habitacional em São Domingos, causado pela falta de moradias adequadas para famílias de baixa renda. A precariedade de habitações existentes expõe moradores a riscos sociais, sanitários e ambientais, agravando as condições de vulnerabilidade. A proposta visa garantir acesso a moradias dignas, com infraestrutura básica e segurança, promovendo a inclusão social, a qualidade de vida e a redução das desigualdades habitacionais no município.. Espera-se reduzir o déficit habitacional em São Domingos com a entrega de 20 unidades habitacionais, proporcionando moradias dignas para famílias de baixa renda. O projeto contribuirá para a melhoria da qualidade de vida, inclusão social e segurança habitacional dos beneficiários. Além disso, promoverá o ordenamento urbano, a revitalização de áreas vulneráveis e a sustentabilidade, impactando positivamente o desenvolvimento social e econômico do município.","desc_meta_global":"Provisão de unidades de habitacionais na área Urbana do município de São Domingos/SC","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2029-04-28","dt_cadastro":"2026-04-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS","cnpj_executor":"83009894000108"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2850000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.53194 -26.55777)","latitude":"-26.55777","longitude":"-52.53194"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}