{"data":[{"id_projeto_investimento":"130295.43-16","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS","desc_funcao_social":"O público-alvo desta proposta são famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até R$ 2.640,00 (faixa 1do MCMV), residentes em áreas de risco, insalubres, ou que estejam em situação de coabitação involuntária, bem como aquelasdesabrigadas ou em moradia precária, priorizando grupos populacionais historicamente marginalizados, como mulheres chefesde família, pessoas com deficiência, idosos, população negra, povos originários e comunidades tradicionais.. O município enfrenta um expressivo déficit habitacional, agravado por fatores como crescimento populacional desordenado,ocupações irregulares, falta de infraestrutura urbana adequada e condições precárias de habitação. Muitos domicílios nãooferecem segurança, salubridade ou acesso a serviços básicos, comprometendo diretamente a saúde, segurança e dignidade dasfamílias. Há carência de políticas públicas habitacionais integradas à infraestrutura urbana, o que perpetua ciclos de exclusão sociais. Provisão de 20 UH. Redução do déficit habitacional local; Melhoria das condições de vida de famílias em situação de vulnerabilidade; Integração das novas moradias à malha urbana existente, com acesso a serviços públicos essenciais. Promoção da inclusão social e fortalecimento do tecido urbano; Geração de emprego e renda local durante a execução das obras.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - MCMV FNHIS","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2026-04-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":150,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER","cnpj_executor":"87612768000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2871052.25,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.34696 -28.99021)","latitude":"-28.99021","longitude":"-52.34696"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}