{"data":[{"id_projeto_investimento":"130226.41-20","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no programa Minha Casa Minha Vida","desc_funcao_social":"População do Municipio. O Município de São Jorge do Patrocínio, enfrenta um déficit habitacional significativo que impacta a qualidade de vida das famílias de baixa renda. A falta de moradias adequadas e a precariedade das condições habitacionais geram exclusão social e comprometem o desenvolvimento local. A proposta visa resolver essa questão por meio da construção de unidades habitacionais, garantindo moradia digna e acesso à infraestrutura.. Os resultados esperados com a construção de 20 unidades habitacionais, são a redução do déficit habitacional em São Jorge do Patrocínio, com a entrega de unidades habitacionais para famílias de baixa renda. Espera-se também a melhoria das condições de vida, a promoção da inclusão social e a valorização do desenvolvimento urbano sustentável. O projeto visa garantir acesso à moradia digna, contribuindo para a qualidade de vida da população local.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no programa Minha Casa Minha Vida","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2026-04-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PR","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias residentes no município, prioritariamente inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar compatível com os critérios do Minha Casa Minha Vida, em situação de vulnerabilidade social e déficit habitacional.Famílias que vivem em moradias precárias, improvisadas ou em condições inadequadas de habitabilidade;Famílias em situação de coabitação involuntária.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO JORGE DO PATROCINIO","cnpj_executor":"77870475000163"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2870000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"A ação está vinculada ao programa habitacional previsto no Plano Plurianual, contribuindo para os objetivos da Política Nacional de Habitação, especialmente no que se refere à redução do déficit habitacional e à ampliação do acesso à moradia digna, por meio de iniciativas como o Minha Casa Minha Vida e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A ação está vinculada ao programa habitacional previsto no Plano Plurianual, contribuindo para os objetivos da Política Nacional de Habitação, especialmente no que se refere à redução do déficit habitacional e à ampliação do acesso à moradia digna, por meio de iniciativas como o Minha Casa Minha Vida e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.88946 -23.7578)","latitude":"-23.7578","longitude":"-53.88946"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}