{"data":[{"id_projeto_investimento":"130202.29-85","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Feira da Mata/BA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Feira da Mata/BA.","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda, inscritas no CadÚnico, residentes em Feira da Mata/BA, priorizando mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e moradores em áreas de risco ou insalubres, conforme diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub 50.. Alta demanda habitacional urbana, moradias precárias e falta de acesso a infraestrutura básica, agravando a vulnerabilidade social. O projeto visa reduzir o déficit habitacional, garantindo moradia adequada e subsidiada para famílias de baixa renda do município.. Construção de 20 unidades habitacionais com infraestrutura básica e trabalho social de acompanhamento. Espera-se reduzir o déficit habitacional, melhorar a qualidade de vida e promover inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Feira da Mata/BA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-04-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de baixa renda do município de Feira da Mata/BA, em situação de vulnerabilidade social e com déficit habitacional, que não possuem moradia própria ou vivem em condições precárias. O projeto atenderá aproximadamente 20 famílias, proporcionando acesso à habitação digna, melhoria das condições de vida e inclusão social, beneficiando diretamente cerca de 100 pessoas.","qtd_empregos_gerados":40,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA","cnpj_executor":"16416125000137"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.28419 -14.20329)","latitude":"-14.20329","longitude":"-44.28419"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}