{"data":[{"id_projeto_investimento":"130161.21-81","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tProvisão habitacional no município de Mirinzal/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Mirinzal/MA","desc_funcao_social":"O público-alvo direto da proposta são famílias de baixa renda residentes na zona urbana de Mirinzal/MA, que vivem emcondições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Indiretamente, o projeto beneficia toda a comunidade urbana ao reduziro déficit habitacional, promover inclusão social e fortalecer a economia local por meio da geração de empregos na construçãocivil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento sustentável do município.. A execução do projeto resultará na construção de unidades habitacionais, reduzindo significativamente o déficit habitacionalurbano de SaMirinzalbaíba/MA e proporcionando moradia digna para famílias de baixa renda. Espera-se uma melhora direta na ofertade habitações adequadas para esse público, contribuindo para a inclusão social, segurança e qualidade de vida. O projetotambém impulsionará o desenvolvimento local e promoverá a equidade habitacional no município. Com a provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais, o projeto reduzirá o déficit habitacional urbano de Mirinzal/MA, proporcionandomoradia digna a famílias de baixa renda. Espera-se uma melhoria significativa na qualidade de vida dos beneficiários, comimpactos positivos na segurança, saúde e inclusão social. Além disso, o projeto contribuirá para o desenvolvimento urbanosustentável e fortalecerá a economia local, gerando empregos diretos e indiretos na região.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Mirinzal/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-04-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIRINZAL","cnpj_executor":"06342240000150"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.77057 -2.05988)","latitude":"-2.05988","longitude":"-44.77057"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}