{"data":[{"id_projeto_investimento":"130099.43-73","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Casinhas da Caixa","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais MCMV/FNHI SUB 50","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes no Município de Mormaço/RS, em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para aquelas cadastradas no CadÚnico, em áreas de risco ou em condições precárias de moradia, conforme critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida.. O Município enfrenta déficit habitacional urbano, com famílias em moradias precárias, insalubres ou em coabitação forçada. A ausência de condições adequadas compromete a saúde, a segurança e a qualidade de vida, exigindo a construção de unidades habitacionais para reduzir esse déficit.. Construção de 10 unidades habitacionais urbanas em terrenos do Município, cada uma no valor estimado de R$ 140.000,00, garantindo habitação digna a famílias de baixa renda, redução do déficit habitacional, melhoria da qualidade de vida, fortalecimento comunitário e inclusão social.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais MCMV/FNHI SUB 50","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2029-04-30","dt_cadastro":"2026-04-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"População com vulnerabilidade social","qtd_empregos_gerados":5,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MORMACO","cnpj_executor":"92451038000107"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1459606.8,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Projeto vincula ao Programa Moradia Digna - FNHIS Sub 50, do Governo Federal, integrante ao Novo PAC, com recursos da União destinados à habitação de interesse social."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.69257 -28.69836)","latitude":"-28.69836","longitude":"-52.69257"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}