{"data":[{"id_projeto_investimento":"130095.35-04","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Bananal - SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Bananal - SP","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda residentes em áreas de risco no Município, cadastradas em programas sociais e no cadastro habitacional municipal, priorizando aquelas em maior situação de vulnerabilidade e precariedade habitacional.. O Município possui famílias em áreas de risco, vivendo em moradias precárias, sem infraestrutura básica, sujeitas a enchentes e deslizamentos. A falta de habitação adequada compromete saúde, segurança e qualidade de vida da população.. Construção de 20 casas populares para famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo segurança, moradia digna, inclusão social e melhoria na saúde, além da redução de impactos ambientais e do déficit habitacional local.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Bananal - SP","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-04-28","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BANANAL","cnpj_executor":"45196698000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3115989.29,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.19836 -22.67169)","latitude":"-22.67169","longitude":"-44.19836"},{"pin":"POINT (-44.31738 -22.69097)","latitude":"-22.69097","longitude":"-44.31738"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}