{"data":[{"id_projeto_investimento":"130082.21-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISAO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas de risco ou em condições precárias de moradia no município de Tuntum/MA, prioritariamente aquelas cadastradas em programas sociais e que atendam aos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.. O município de Tuntum/MA enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias vivendo em condições precárias, sem acesso à moradia adequada. A ausência de infraestrutura básica compromete a qualidade de vida e agrava a vulnerabilidade social. A proposta busca mitigar esse cenário por meio da construção de unidades habitacionais de interesse social.. Provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais para famílias de baixa renda em Tuntum/MA, promovendo inclusão social, melhoria das condições de moradia e redução do déficit habitacional. Espera-se o fortalecimento da infraestrutura urbana e o aumento da qualidade de vida da população beneficiada.","desc_meta_global":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE TUNTUM/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2026-04-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":50000,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":1000,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE TUNTUM","cnpj_executor":"06138911000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.66192 -5.26464)","latitude":"-5.26464","longitude":"-44.66192"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}