{"data":[{"id_projeto_investimento":"130064.31-95","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MUTUM/MG","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Mutum-MG","desc_funcao_social":"Incluem-se ainda famílias atualmente residentes em áreas de risco geotécnico e ambiental, ou em condições precárias de habitação, em consonância com os objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida e com as diretrizes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.. O município enfrenta elevado déficit habitacional entre famílias de baixa renda, muitas vivendo em áreas de risco ou moradias precárias, sem infraestrutura básica e em condições de insalubridade. A falta de acesso à moradia digna compromete a segurança, a saúde e a inclusão social, exigindo intervenção habitacional para reduzir vulnerabilidades e garantir o direito à moradia adequada.. Espera-se a redução do déficit habitacional local, com a entrega de 40 moradias dignas a famílias de baixa renda, garantindo acesso a infraestrutura básica, segurança da posse e melhoria da qualidade de vida. O projeto deverá promover inclusão social, fortalecimento comunitário, regularização fundiária e valorização urbana, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Mutum-MG","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2026-04-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"A população beneficiada é composta por famílias em situação de vulnerabilidade social","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MUTUM","cnpj_executor":"18348086000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-41.45565 -19.83579)","latitude":"-19.83579","longitude":"-41.45565"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}