{"data":[{"id_projeto_investimento":"130062.29-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 Unidades habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Gandu - Bahia.","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, moradoras do município de Gandu - Bahia - Bahia.. Atendimento a famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, moradoras de municípios com população abaixo de 50 mil habitantes que apresentam aumento do deficit habitacional, e de ocupações irregulares e/ou improvisadas. Assegurando seu acesso a moradia digna e melhoria na qualidade de vida da população.. Por meio da construção das 40 unidades habitacionais, pretende-se combater o deficit habitacional e as ocupações irregulares, que expõe as famílias a situação de risco, garantindo o acesso a moradia digna.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Gandu - Bahia.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2029-04-29","dt_cadastro":"2026-04-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":80,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias de baixa renda do município, em situação de vulnerabilidade social e/ou habitacional, sem acesso à moradia digna, priorizando beneficiários inscritos em programas sociais e atendendo aos critérios do Programa FNHIS.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GANDU","cnpj_executor":"14195358000121"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O projeto está vinculado à política habitacional federal, no âmbito do Programa FNHIS Sub 50 (Seleção 2025), que tem como objetivo reduzir o déficit habitacional e promover o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda. A iniciativa contribui para a melhoria das condições de vida da população, alinhando-se às diretrizes nacionais de desenvolvimento urbano sustentável e inclusão socia"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.49643 -13.74623)","latitude":"-13.74623","longitude":"-39.49643"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}