{"data":[{"id_projeto_investimento":"130059.21-21","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tProvisão habitacional no Município de Jatobá/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Jatobá/MA","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de Jatobá/MA com renda bruta mensal prioritariamente até R$ 2.640,00 (Faixa 1 do MCMV), conforme Portaria MCID nº 1.416/2023. A seleção priorizará mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade social, registradas no CadÚnico. Serão beneficiadas, sobretudo, aquelas que residem em moradias precárias, insalubres ou em áreas de risco, garantindo inclusão habitacional e segurança segurança social.. Jatobá/MA, com população de 8.270 habitantes (IBGE/2022), enfrenta déficit habitacional urbano que atinge especialmente famílias de baixa renda. Muitas residem em habitações precárias, sem acesso adequado a saneamento, pavimentação, drenagem e energia elétrica de qualidade. Essa situação compromete saúde, segurança e qualidade de vida, perpetuando desigualdades sociais. A proposta busca enfrentar a carência habitacional, assegurando moradias dignas, regulares e integradas ao planejamento urbano.. A provisão de 20 (vinte) moradias seguras, salubres e integradas à infraestrutura urbana permitirá reduzir o déficit habitacional urbano em Jatobá/MA.Espera-se, também, melhorar a saúde pública, reduzir desigualdades sociais. O projeto trará impacto positivo na cidadania, no fortalecimento comunitário e no desenvolvimento urbano planejado, assegurando segurança jurídica aos beneficiários","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Jatobá/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-04-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE JATOBA","cnpj_executor":"01616678000166"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.22263 -5.80943)","latitude":"-5.80943","longitude":"-44.22263"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}