{"data":[{"id_projeto_investimento":"130058.50-66","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Caracol/MS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Caracol/MS.","desc_funcao_social":"Famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2, nos casos especificados, residentes no Município de Caracol/MS, em situação de vulnerabilidade social e habitacional, seguindo os critérios de priorização estabelecidos na Portaria MCID nº 1.416/2023.. O Município de Caracol/MS enfrenta déficit habitacional, com famílias em situação de vulnerabilidade social que não possuem acesso ao financiamento para moradia. A crescente demanda torna necessária a construção de novas unidades, a fim de assegurar habitação digna e infraestrutura básica à população de baixa renda.. Reduzir o déficit habitacional mediante a provisão de 20 unidades habitacionais; proporcionar moradia digna às famílias em vulnerabilidade social; valorizar o espaço urbano; fortalecer a política habitacional municipal; promover inclusão social e segurança habitacional; ampliar o acesso à infraestrutura adequada; e garantir melhorias sociais duradouras para a população de Caracol/MS.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Caracol/MS.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-04-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, admitindo-se o atendimento de renda enquadrada na Faixa Urbano 2, nos casos especificados, residentes no Município de Caracol/MS, em situação de vulnerabilidade social e habitacional, seguindo os critérios de priorização estabelecidos na Portaria MCID nº 1.416/2023.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CARACOL","cnpj_executor":"03217924000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2870000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PROGRAMA: 0701 - MORAR MELHOROBJETIVO: Promover ações integradas de desenvolvimento urbano nas regiões de maior concentração de pobreza do município, ampliando a oferta de habitações e promovendo a melhoria de habitabilidade e da infra-estrutura urbana."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-57.02728 -22.0225)","latitude":"-22.0225","longitude":"-57.02728"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}