{"data":[{"id_projeto_investimento":"130048.35-79","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais - MCMV no município de Macatuba/SP.","desc_funcao_social":"O público-alvo será as famílias de baixa renda residentes no município, priorizando aquelas em situação de vulnerabilidadesocial e com dificuldade de acesso à moradia digna. O projeto também beneficiará grupos específicos, como mulheres arrimode família, pessoas com deficiência, idosos e famílias em áreas de risco, promovendo inclusão social e melhoria das condiçõesde vida.. A ausência de moradias adequadas compromete a qualidade de vida, a segurança e a saúde dessas famílias, além de agravar questões como ocupações irregulares e exclusão social. O déficit habitacional no município afeta principalmente famílias de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.A proposta visa suprir essa necessidade, promovendo acesso à habitação digna e em condições básicas para uma vida digna e segura.. Com a Construção de 20 Unidades Habitacionais no município de Macatuba proporcionará moradia digna a famílias de baixa renda, reduzindo o déficit habitacional e promovendo inclusão social. Espera-se melhoria na qualidade de vida, maior segurança, fortalecimento da cidadania e desenvolvimento urbano sustentável no município.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais - MCMV no município de Macatuba/SP.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2026-04-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":16829,"desc_populacao_beneficiada":"Municípes de Macatuba/SP, que se enquadram dentro do Projeto Social","qtd_empregos_gerados":0,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MACATUBA","cnpj_executor":"46200853000178"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3374732.07,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.72828 -22.52664)","latitude":"-22.52664","longitude":"-48.72828"},{"pin":"POINT (-48.72732 -22.52347)","latitude":"-22.52347","longitude":"-48.72732"},{"pin":"POINT (-48.72594 -22.52705)","latitude":"-22.52705","longitude":"-48.72594"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}