{"data":[{"id_projeto_investimento":"130023.21-90","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Cidelândia/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Cidelândia/MA","desc_funcao_social":"São famílias residentes em área urbana de Cidelândia/MA, enquadradas prioritariamente na Faixa 1 do MCMV, com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023, podendo abranger casos específicos da Faixa 2. A seleção priorizará mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e famílias em risco social, cadastradas no CadÚnico. Busca-se atender também moradores de áreas precárias, insalubres ou de risco, garantindo acesso a moradia regularizada. Cidelândia/MA, com 15.472 habitantes (IBGE/2022), enfrenta déficit habitacional urbano relevante, que impacta diretamente famílias de baixa renda. Muitas residem em moradias precárias, sem infraestrutura adequada de saneamento, pavimentação ou energia elétrica. Essa situação compromete saúde, segurança, educação e qualidade de vida, perpetuando ciclos de pobreza. A proposta busca enfrentar a carência habitacional com moradias dignas, estruturadas e regulares, integradas à malha urbana.. A provisão de 20 (vinte) moradias dignas e seguras em Cidelândia/MA, com infraestrutura de água, esgoto, pavimentação e energia elétrica. O projeto reduzirá o déficit habitacional, promoverá inclusão social, fortalecerá vínculos comunitários e estimulará o desenvolvimento urbano planejado. Também proporcionará segurança jurídica aos beneficiários, impacto positivo na saúde e no ambiente social, contribuindo para a redução das desigualdades socioeconômicas","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Cidelândia/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2026-04-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CIDELANDIA","cnpj_executor":"01610134000197"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.77274 -5.177)","latitude":"-5.177","longitude":"-47.77274"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}