{"data":[{"id_projeto_investimento":"130.31-96","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Adequação de linha férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG","nr_cep":"1","desc_endereco":"Prefeitura de Juiz de Fora Av. Brasil, 2001 | Centro - Juiz de Fora/MG","desc_projeto":"Termo de Compromisso celebrado para doação de EVTEA, de Projeto Executivo e de Execução de Obras visando eliminação de conflitos rodoferroviários no município de Juiz de Fora/MG, contemplando 09 Obras de Arte Especiais, sendo: 05 viadutos, 04 pontes metálicas transpondo a calha do Rio Paraibuna, mais 8 novos acessos. Execução de serviços de terraplenagem, drenagem, superestrutura, eliminação de interferências, obras de arte especiais, obras complementares, componentes ambientais, desapropriação, supervisão de obra e infraestrutura operacional e a implementação da Gestão Ambiental do empreendimento. Essa engloba, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta, e o atendimento das licenças ambientais. Além disso, essa intervenção envolve também despesas relacionadas ao gerenciamento, supervisão e implementação do empreendimento, tais como serviços de engenharia consultiva e assessoria técnica, incluindo despesas com fiscalização (combustível e diária). Essas intervenções permitirão a eliminação de conflitos rodoferroviários no Município de Juiz de Fora.","desc_funcao_social":"A solução contempla um conjunto de intervenções, com enfoque na ferrovia e também na implantação de vias urbanas e dispositivos de transposição da faixa ferroviária, sendo elas a obra de Benjamin Constant, o Viaduto Tupynambás, o Viaduto da Praça dos Poderes e o Viaduto Mariano Procópio. Desse modo, é possível eliminar conflitos rodoferroviários no município de Juiz de Fora/MG a partir da interrupção dos problemas urbanos decorrentes do tráfego de composições ferroviárias no seu interior.dep","desc_meta_global":"A iniciativa contempla o TC Nº 646/2011, firmado entre a P M de Juiz de Fora/MG e o DNIT para realização de intervenções que permitirão a eliminação de conflitos rodoferroviários no Município espera entregar ao final do empreendimento 05 viadutos, 04 pontes metálicas transpondo a calha do Rio Paraibuna, mais 8 novos acessos, além da implementação da Gestão Ambiental do empreendimento, englobando, entre outras, ações mitigadoras e compensatórias das áreas de influência direta e indireta.","dt_inicial_prevista":"2011-11-30","dt_final_prevista":"2024-12-21","dt_cadastro":"2021-02-09","ano_cadastro":2021,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Concluída","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":null,"dt_inicial_efetiva":"2011-12-30","dt_final_efetiva":"2024-10-09","obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_repassador":"04892707000100"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_tomador":"04892707000100"}],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":81252250.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PPA 2020-2023 - Programa 3006: Transporte Terrestre e Trânsito; Objetivo 1235: Promover a eficiência do sistema de transporte terrestre e trânsito."},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA 2020-2023 - Programa 3006: Transporte Terrestre e Trânsito; Objetivo 1235: Promover a eficiência do sistema de transporte terrestre e trânsito."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Metrô/monotrilho/trem/VLT","id_subtipo":55}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT(-43.3496 -21.7642000142854)","latitude":"-21.7642000142854","longitude":"21.7642000142854)"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}