{"data":[{"id_projeto_investimento":"129997.35-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de 20 Unidades Habitacionais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Bento do Sapucaí - SP","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de baixa renda residentes em São Bento do Sapucaí, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, vivendo em áreas de risco, em condições precárias de moradia ou com dificuldades de acesso a financiamento habitacional. Prioriza-se mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência e beneficiários de programas sociais, garantindo inclusão e acesso à moradia digna.. O problema a ser resolvido é o déficit habitacional em São Bento do Sapucaí, caracterizado pela falta de moradias adequadas para famílias de baixa renda, muitas vivendo em condições precárias, áreas de risco ou sem acesso à infraestrutura básica. A proposta busca enfrentar a exclusão social, melhorar a qualidade de vida e garantir o direito constitucional à moradia digna, promovendo desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável.. Construção de 20 unidades habitacionais. Espera-se a redução do déficit habitacional em São Bento do Sapucaí, com a entrega de moradias seguras e adequadas a famílias de baixa renda. Os resultados incluem melhoria da qualidade de vida, inclusão social, fortalecimento da função social da cidade, acesso a infraestrutura básica, estímulo ao desenvolvimento urbano sustentável e garantia do direito à moradia digna para a população em situação de vulnerabilidade.","desc_meta_global":"Provisão de Unidades Habitacionais no Município de São Bento do Sapucaí - SP","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-04-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":20,"desc_populacao_beneficiada":"Serão 20 famílias beneficiadas com as moradias.","qtd_empregos_gerados":10,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI","cnpj_executor":"45195823000158"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2950139.26,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.71367 -22.68108)","latitude":"-22.68108","longitude":"-45.71367"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}