{"data":[{"id_projeto_investimento":"129996.21-50","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no Município de Passagem Franca/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município de Passagem Franca/MA","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de Passagem Franca/MA com renda mensal bruta de até R$ 2.640,00, prioritariamente enquadradas na Faixa 1 do MCMV, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023. A seleção dará prioridade a mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, famílias com crianças, bem como aquelas em risco social, inscritas no CadÚnico. Busca-se beneficiar especialmente moradores de habitações precárias ou áreas insalubres, garantindo inclusão e segurança habitacional.. Passagem Franca/MA, com população de 17.354 habitantes (IBGE/2022), enfrenta déficit habitacional urbano que atinge principalmente famílias de baixa renda. Muitas vivem em moradias improvisadas e precárias, com ausência de infraestrutura adequada como saneamento, pavimentação e energia elétrica confiável. Essa realidade compromete saúde, segurança e qualidade de vida, acentuando desigualdades. A proposta busca superar essa carência habitacional, com habitações dignas e integradas à malha urbana.. A provisão de 20 UH permitirá ampliar o acesso à moradia digna, segura e regularizada em Passagem Franca/MA, com infraestrutura adequada de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação. Espera-se reduzir o déficit habitacional, promover a inclusão social e fortalecer vínculos comunitários. O projeto contribuirá para melhorias na saúde, qualidade de vida e cidadania das famílias beneficiadas, assegurando impacto social positivo, desenvolvimento urbano sustentável e valorização do espaço habitad","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município de Passagem Franca/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-27","dt_final_prevista":"2030-04-27","dt_cadastro":"2026-04-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA","cnpj_executor":"10438570000111"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.79105 -6.1817)","latitude":"-6.1817","longitude":"-43.79105"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}