{"data":[{"id_projeto_investimento":"129977.21-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no município de Governador Eugênio Barros/MA","desc_funcao_social":"A proposta beneficia diretamente famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade social, muitas das quais vivem em condições inadequadas de moradia ou não possuem residência própria. O público-alvo inclui pessoas que enfrentam dificuldades econômicas e sociais, especialmente em áreas urbanas e periféricas do município. O município enfrenta um déficit habitacional significativo, com diversas famílias vivendo em moradias precárias ou insalubres. Essa situação compromete a qualidade de vida, dificulta o acesso a serviços básicos e perpetua condições de exclusão social, exigindo ações concretas para mudar essa realidade.. A construção de 20 unidades habitacionais proporcionará moradias seguras e adequadas, promovendo a inclusão social e a dignidade humana. Espera-se, ainda, impacto positivo no desenvolvimento urbano e no fortalecimento das políticas públicas de habitação, reduzindo a vulnerabilidade das famílias contempladas.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no município de Governador Eugênio Barros/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-04-27","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR EUGENIO BARROS","cnpj_executor":"06101117000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.22663 -5.31856)","latitude":"-5.31856","longitude":"-44.22663"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}