{"data":[{"id_projeto_investimento":"129959.21-71","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"FNHIS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Governador Edison Lobão/MA","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias residentes em Governador Edison Lobão/MA, com renda mensal bruta enquadrada prioritariamente na Faixa 1 do MCMV, até R$ 2.640,00, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023. Serão priorizadas mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos, crianças, famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, devidamente registradas no CadÚnico. A proposta busca atender especialmente moradores de áreas precárias, insalubres ou de risco ambiental.. Governador Edison Lobão/MA, com população de 18.074 habitantes (IBGE/2022), enfrenta déficit habitacional urbano que afeta famílias de baixa renda. Parte significativa vive em condições precárias, com habitações improvisadas, carentes de saneamento, energia elétrica adequada e pavimentação. Essa realidade compromete saúde, educação e qualidade de vida, reforçando desigualdades sociais. A proposta busca solucionar a carência habitacional, garantindo moradias dignas e infraestrutura urbana.. Com a provisão~de 20 (vinte) unidades habitacionais, espera-se reduzir o déficit habitacional urbano, assegurando moradias dignas às famílias vulneráveis de Governador Edison Lobão/MA. As unidades habitacionais serão dotadas de infraestrutura de água, esgoto, pavimentação, energia elétrica e drenagem, promovendo melhores condições de vida e inclusão social. O investimento contribuirá para o fortalecimento comunitário, segurança jurídica, saúde pública e valorização do espaço urbano.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Governador Edison Lobão/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2026-04-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE GOVERNADOR EDISON LOBAO","cnpj_executor":"01597627000134"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.36837 -5.7421)","latitude":"-5.7421","longitude":"-47.36837"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}