{"data":[{"id_projeto_investimento":"129957.21-80","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"INPLANTAÇÃO DE 20 UH  MCMV NOVO PAC 2025","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50.","desc_funcao_social":"20 famílias da zona urbana no município de Porto Franco-MA, cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1.. Habitação precária, habitação em áreas de risco, pobreza extrema, desigualdade social, crescimento desordenado da zonaurbana municipal. Construção de 20 unidades habitacionais. Redução do déficit habitacional; Melhorias das condições de vida dos beneficiados; Combate à Pobreza; Redução das áreas derisco; Fortalecimento da Inclusão Social e Controle do desenvolvimento urbano.","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais, em atendimento ao Programa MCMV - FNHIS Sub 50.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2026-04-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO FRANCO","cnpj_executor":"06208946000124"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-47.38527 -6.35597)","latitude":"-6.35597","longitude":"-47.38527"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}