{"data":[{"id_projeto_investimento":"129954.21-44","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Alto Alegre do Maranhão/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Alto Alegre do Maranhão/MA","desc_funcao_social":"O público-alvo são famílias de Alto Alegre do Maranhão/MA com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00, enquadradas na Faixa 1 do MCMV, conforme Portaria MCID nº 1.416/2023. A seleção priorizará mulheres chefes de família, idosos, pessoas com deficiência, famílias com crianças e moradores em situação de risco social. Todos deverão estar cadastrados no CadÚnico, garantindo transparência no processo e atendimento a quem mais necessita de inclusão habitacional.. O municipio enfrenta déficit habitacional urbano que atinge famílias de baixa renda. Muitas residem em moradias precárias e improvisadas, sem acesso adequado a saneamento, pavimentação, energia elétrica ou drenagem. Essa situação compromete saúde, segurança e qualidade de vida, ampliando vulnerabilidades sociais. A proposta busca enfrentar esse problema, garantindo moradias seguras, regulares e integradas ao planejamento urbano municipal. A provisão de 20 (vinte) moradias dignas, salubres e regulares para famílias vulneráveis do município. As unidades habitacionais serão dotadas de infraestrutura de água, esgoto, energia elétrica e pavimentação, reduzindo o déficit habitacional urbano. Espera-se melhoria das condições de saúde, inclusão social, fortalecimento comunitário e valorização urbana. O projeto trará impacto positivo na cidadania, na redução das desigualdades e na promoção da dignidade das famílias beneficiada","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Alto Alegre do Maranhão/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-04-26","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO MARANHAO","cnpj_executor":"01612326000132"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.43635 -4.19426)","latitude":"-4.19426","longitude":"-44.43635"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}