{"data":[{"id_projeto_investimento":"129940.35-55","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"LC00624-01 - CONSORCIO LK - JZ - EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS ESTAÇÕES SANTO ANDRÉ E MAUÁ, NA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS PARA ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE DAS ESTAÇÕES SANTO ANDRÉ E MAUÁ, NA LINHA 10 - TURQUESA DA CPTM","desc_funcao_social":"A necessidade de melhoria das condições de acessibilidade universal, segurança e conforto aos passageiros e colaboradores exige que a CPTM realize obras de adequação nas áreas existentes das estações, promovendo intervenções nos acessos, corpo da estação e edificações, visando o atendimento a todas as normas vigentes, principalmente as de acessibilidade, normas regulamentadoras de Segurança do Trabalho e Normativas do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo.","desc_meta_global":"Promover as políticas de segurança, saúde e conforto nas estações Mauá e Prefeito Celso Daniel – Santo André, buscando a realização das obras de adequação que possam garantir o atendimento às recomendações previstas nas normas técnicas oficiais ABNT NBR 9050:2020, NBR 14021 e NBR  16537, referentes à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida (PMR) e pessoas com deficiência (PcD), bem como o atendimento à legislação vigente, a nível municipal, estadual e federal.  As obras buscam, ainda, o atendimento às condições mínimas de higiene e de conforto previstas na NR- 24 do Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, bem como soluções de segurança contra incêndio e rotas de fuga estabelecidas nas Instruções Técnicas do CBPMSP – Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para a obtenção do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.","dt_inicial_prevista":"2026-04-16","dt_final_prevista":"2029-10-15","dt_cadastro":"2026-04-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM","cnpj_organizacao_resp":"71832679000123","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"ESTADO DE SAO PAULO","cnpj_repassador":"46379400000150"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM","cnpj_tomador":"71832679000123"}],"executores":[{"organizacao_executor":"COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM","cnpj_executor":"71832679000123"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":97000000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"2724 - Acessibilidade e Modernização das Estações"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Metrô/monotrilho/trem/VLT","id_subtipo":55}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.461513990161635 -23.6682719344404)","latitude":"-23.6682719344404","longitude":"-46.461513990161635"},{"pin":"POINT (-46.52857873573589 -23.65160778708615)","latitude":"-23.65160778708615","longitude":"-46.52857873573589"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}