{"data":[{"id_projeto_investimento":"129919.21-56","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"\tPRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até três salários mínimos, residentes em áreas de risco ou em condições precárias de moradia no município de Miranda do Norte/MA, prioritariamente aquelas cadastradas em programas sociais e que atendam aos critérios do Programa Minha Casa, Minha Vida – FNHIS.. O município de Miranda do Norte/MA enfrenta déficit habitacional significativo, com famílias vivendo em condições precárias, sem acesso à moradia adequada. A ausência de infraestrutura básica compromete a qualidade de vida e agrava a vulnerabilidade social. A proposta busca mitigar esse cenário por meio da construção de unidades habitacionais de interesse social.. Provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais para famílias de baixa renda em Miranda do Norte/MA, promovendo inclusão social, melhoria das condições de moradia e redução do déficit habitacional. Espera-se o fortalecimento da infraestrutura urbana e o aumento da qualidade de vida da população beneficiada.","desc_meta_global":"PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MIRANDA DO NORTE/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-04-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE","cnpj_executor":"12553806000196"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.58395 -3.5769)","latitude":"-3.5769","longitude":"-44.58395"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}