{"data":[{"id_projeto_investimento":"129907.35-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implantação de praça pública e área de lazer no município de São Manuel/SP","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implantação de praça pública e área de lazer no município de São Manuel/SP.","desc_funcao_social":"Considerando o programa do Ministério das Cidades, o público-alvo são os moradores da área urbana beneficiada, especialmente pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, idosos, crianças e famílias de baixa renda. O programa prioriza populações em áreas com infraestrutura precária, promovendo acessibilidade, inclusão social e melhoria da qualidade de vida nos espaços públicos.. O problema a ser resolvido é a existência de área urbana com infraestrutura inadequada, espaço público degradado ou inexistente e ausência de acessibilidade, limitando o convívio social, o lazer e a mobilidade, especialmente para pessoas com deficiência, idosos e crianças. A proposta busca requalificar o espaço urbano, promover inclusão, segurança e melhoria da qualidade de vida da população.. Os resultados esperados são a requalificação do espaço urbano, ampliação da acessibilidade, oferta de área adequada para lazer e convivência, aumento da inclusão social e da segurança, valorização do entorno e melhoria da qualidade de vida da população, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade.","desc_meta_global":"Implantação de praça pública e área de lazer no município de São Manuel/SP.","dt_inicial_prevista":"2026-05-11","dt_final_prevista":"2029-04-20","dt_cadastro":"2026-04-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":40000,"desc_populacao_beneficiada":"Toda a população de São Manuel/SP","qtd_empregos_gerados":50,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO MANUEL","cnpj_executor":"46634523000190"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":428000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Programa 5601 – Cidades Melhores – com objetivo de fomentar transformações urbanísticas estruturais e urbanização acessível, orientadas pelas funções sociais da cidade e da propriedade. Com o objetivo de incrementar a qualidade de áreas urbanas, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar, qualificar e integrar as áreas urbanas de uso público acessíveis e de qualidade, em especial em áreas ocupadas por população de baixa renda e em áreas subutilizadas e/ou degradadas."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.57816 -22.73101)","latitude":"-22.73101","longitude":"-48.57816"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}