{"data":[{"id_projeto_investimento":"129897.29-58","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão Habitacional no Município de Camamu-BA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no Município Camamu-BA.","desc_funcao_social":"Famílias em situação de vulnerabilidade social, moradoras do município de Camamu-BA.. Atendimento a famílias de baixa renda, em situação de vulnerabilidade social, moradoras de municípios com população abaixo de 50 mil habitantes que apresentam aumento do deficit habitacional, e de ocupações irregulares e/ou improvisadas. Assegurando seu acesso a moradia digna e melhoria na qualidade de vida da população.. Por meio da provisão de 40 unidades habitacionais, pretende-se combater o deficit habitacional e as ocupações irregulares, que expõe as famílias a situação de risco, garantindo o acesso a moradia digna.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no Município Camamu-BA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2026-04-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CAMAMU","cnpj_executor":"13753306000160"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5600000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-39.11469 -13.93585)","latitude":"-13.93585","longitude":"-39.11469"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}