{"data":[{"id_projeto_investimento":"129881.21-00","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão Habitacional no Município de Conceição do Lago-Açu/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão Habitacional no Município de Conceição do Lago-Açu/MA","desc_funcao_social":"Beneficiar famílias de baixa renda residentes na zona urbana de Conceição do Lago-Açu/MA, que vivem em condições precárias ou sem acesso à moradia adequada. Indiretamente, o projeto beneficia toda a comunidade urbana ao reduzir o déficit habitacional, promover inclusão social e fortalecer a economia local por meio da geração de empregos na construção civil, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento sustentável do município.. Conceição do Lago-Açu/MA enfrenta um histórico déficit habitacional urbano, agravado por precariedade nas condições de moradia e pela carência de infraestrutura básica. A população de baixa renda, especialmente em áreas de ocupação informal, vive em situação de vulnerabilidade social e habitacional, sem acesso a serviços urbanos essenciais e exposta a riscos ambientais e sanitários, compromete diretamente a dignidade, a saúde e a segurança das famílias afetadas.. Provisão de 20 (vinte) unidades habitacionais para atender famílias de baixa renda reduzindo significativamente o número de pessoas sem acesso a moradias adequadas. Valorização do território urbano e inclusão de famílias em situação de vulnerabilidade social com o fortalecimento da política habitacional local, além de promover impactos positivos sobre os indicadores de saúde, educação e segurança urbana, ampliando o acesso da população de baixa renda aos direitos sociais básicos.","desc_meta_global":"Provisão Habitacional no Município de Conceição do Lago-Açu/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-27","dt_cadastro":"2026-04-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DO LAGO-ACU","cnpj_executor":"01612544000177"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-44.5314 -3.5059)","latitude":"-3.5059","longitude":"-44.5314"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}