{"data":[{"id_projeto_investimento":"129872.21-09","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Icatu/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Icatu/MA","desc_funcao_social":"Pretende-se beneficiar produtores rurais e, indiretamente, toda a população da região.. No município de Icatu-MA, a ausência de pavimentação nas estradas vicinais compromete o acesso às unidades produtivas rurais. Em períodos chuvosos, o tráfego fica lento ou interrompido, elevando custos de transporte, perdas de produtos agropecuários, dificuldade de escoamento da produção e redução da competitividade dos produtores locais.. Com a pavimentação das estradas vicinais, espera-se garantir acesso contínuo às unidades produtivas, reduzir custos de transporte e perdas agrícolas, melhorar o escoamento da produção e aumentar a competitividade dos produtores locais. A ação contribui para fortalecer as cadeias produtivas e impulsionar o desenvolvimento econômico rural de Icatu-MA.","desc_meta_global":"Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Icatu/MA","dt_inicial_prevista":"2026-03-04","dt_final_prevista":"2030-03-04","dt_cadastro":"2026-04-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2500,"desc_populacao_beneficiada":"ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICATU","cnpj_executor":"05296298000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1434000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.99574 -2.72437)","latitude":"-2.72437","longitude":"-43.99574"},{"pin":"POINT (-43.95984 -2.71872)","latitude":"-2.71872","longitude":"-43.95984"},{"pin":"POINT (-44.00814 -2.7375)","latitude":"-2.7375","longitude":"-44.00814"},{"pin":"POINT (-44.01523 -2.68959)","latitude":"-2.68959","longitude":"-44.01523"},{"pin":"POINT (-43.9516 -2.69623)","latitude":"-2.69623","longitude":"-43.9516"},{"pin":"POINT (-43.95375 -2.67801)","latitude":"-2.67801","longitude":"-43.95375"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}