{"data":[{"id_projeto_investimento":"129861.21-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ICATÚ/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ICATÚ/MA","desc_funcao_social":"O público alvo inclui agricultores familiares, pequenos produtores rurais, trabalhadores do campo e moradores das comunidades atendidas pelas estradas vicinais de Icatu–MA, priorizando populações rurais, em conformidade com as diretrizes da Ação 00SX para promoção e desenvolvimento econômico local.. Em Icatu–MA, com população de 25.332 hab.(2024) e densidade de apenas 22 hab/km², cerca de 68 % residem na zona rural. As estradas vicinais encontram-se em condições precárias, dificultando o escoamento agropecuário e deslocamento dos moradores rurais. Essa realidade compromete a integração territorial, eleva custos logísticos e limita a mobilidade.. A recuperação de estradas vicinais em Icatu–MA deve restaurar a trafegabilidade rural, reduzindo tempo e custos com transporte da produção, beneficiando os aproximadamente 68 % da população residente no campo. Espera-se a melhoria do escoamento da produção, melhoria da trafegabilidade facilitando a distribuição da produção e reduzindo os custos logísticos para o comercio local, em conformidade com as diretrizes da Ação.","desc_meta_global":"RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ICATÚ/MA","dt_inicial_prevista":"2026-06-16","dt_final_prevista":"2029-06-16","dt_cadastro":"2026-04-24","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":2000,"desc_populacao_beneficiada":"PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, FEIRANTES E AGRICULTORES FAMILIARES","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE ICATU","cnpj_executor":"05296298000142"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":965520.06,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"De acordo com a legislação vigente PPA, LDO E LOA estão interligados. Dessa forma, as dotações previstas na LOA estão vinculadas aos programas do PPA."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Rodovia","id_tipo":25,"subtipo":"Estradas Vicinais","id_subtipo":85}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.96542 -2.75131)","latitude":"-2.75131","longitude":"-43.96542"},{"pin":"POINT (-43.97606 -2.73481)","latitude":"-2.73481","longitude":"-43.97606"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}