{"data":[{"id_projeto_investimento":"129831.16-31","projeto_estruturante":"SIM","desc_nome":"Posto de fiscalização da PRF-AP UOP 04 ( Laranjal do Jari)","nr_cep":null,"desc_endereco":"ROD. MANOEL JOSE ALVES PEREIRA, BR 156, KM 33","desc_projeto":"A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá (SPRF-AP), com sede temporária no endereço Av. Fab, 1374 - Centro, Macapá - AP, 68900-908, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 00.394.494/0140-05, neste ato representado(a) pelo(a) Superintendente da SPRF/AP, ALDO BALIEIRO MACHADO, nomeado(a) pela Portaria MJSP nº 1.1175, de 31 de maio de 2019, publicada em 04/06/2019, na Seção 2, Página 50, DOU n° 106, portador da matrícula funcional nº 1777058, doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) EVANDRO MARQUES DE FREITAS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.377.509/0001-32, sediado(a) na CORONEL BERG 899 COMUNICACOES, em TABATINGA/AM doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ELESBÃO RAMOS CRIS, portador(a) da Carteira de Identidade nº 0832896-0 e CPF nº 193.040.302-00, tendo em vista o que consta no Processo nº 08673.001164/2022-67, e em observância às disposições da Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, do Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011, da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020, e da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, no que couber, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital RDC nº 01/2022/SPRF/AP, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.","desc_funcao_social":"Segurança Pública","desc_meta_global":"FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME","dt_inicial_prevista":"2024-02-21","dt_final_prevista":"2026-10-24","dt_cadastro":"2026-04-23","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AP","organizacao_resp":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_organizacao_resp":"00394494014005","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_tomador":"00394494014005"}],"executores":[{"organizacao_executor":"SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAPÁ","cnpj_executor":"00394494014005"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4988509.9,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"Lei nº 13.971/2019, art.3º (diretrizes), incisos VI e XVI"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59},{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Administrativo","id_tipo":5,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[{"ind_foto":"SIM"}],"pins":[{"pin":"POINT (-52.4858488135781 -0.784599322716692)","latitude":"-0.784599322716692","longitude":"-52.4858488135781"},{"pin":"POINT (-52.4862562709069 -0.788769368666139)","latitude":"-0.788769368666139","longitude":"-52.4862562709069"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}