{"data":[{"id_projeto_investimento":"129807.11-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Implementação de Ações de Regularização Fundiária Urbbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de dominio da União no municipio de Porto Velho/RO","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Implementação de ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União no Município de Porto Velho/RO","desc_funcao_social":"As ações serão desenvolvidas prioritariamente nos bairros Triângulo e Baixa da União, no Município de Porto Velho/RO, abrangendo aproximadamente 310 unidades habitacionais situadas em áreas vinculadas ao patrimônio da União.Estima-se o atendimento direto de cerca de 1.500 pessoas, compostas majoritariamente por famílias de baixa renda residentes em núcleos urbanos informais consolidados, em situação de vulnerabilidade social e sem regularização fundiária.. Existência de núcleos urbanos informais consolidados em áreas de domínio da União no Município de Porto Velho, ocupados por famílias de baixa renda, sem regularização fundiária, o que gera insegurança da posse, limita o acesso a políticas públicas e perpetua condições de vulnerabilidade social.. Regularização fundiária de aproximadamente 310 unidades habitacionais de áreas ocupadas por população de baixa renda, com a titulação dos imóveis, promoção da segurança da posse, ampliação do acesso a políticas públicas e serviços urbanos, melhoria das condições de vida, valorização dos imóveis e redução da vulnerabilidade social das famílias beneficiárias.","desc_meta_global":"Implementação de ações de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) em áreas de domínio da União no Município de Porto Velho/RO","dt_inicial_prevista":"2026-06-24","dt_final_prevista":"2030-06-24","dt_cadastro":"2026-04-23","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":1500,"desc_populacao_beneficiada":"As ações serão desenvolvidas prioritariamente nos bairros Triângulo e Baixa da União, no Município de Porto Velho/RO, abrangendo aproximadamente 310 unidades habitacionais situadas em áreas vinculadas ao patrimônio da União.Estima-se o atendimento direto de cerca de 1.500 pessoas, compostas majoritariamente por famílias de baixa renda residentes em núcleos urbanos informais consolidados, em situação de vulnerabilidade social e sem regularização fundiária.","qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO VELHO","cnpj_executor":"05903125000145"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":459931.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-63.90507 -8.77227)","latitude":"-8.77227","longitude":"-63.90507"},{"pin":"POINT (-63.91158 -8.78228)","latitude":"-8.78228","longitude":"-63.91158"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}