{"data":[{"id_projeto_investimento":"129729.31-12","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"PROGRAMA NACIONAL DE ESTRADAS RURAIS: Revitalizando mais de 1.200 quilômetros para escoamento de café, leite, milho, frutas, flores, vinhos, aves, suínos e gado de corte.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Apoiar a execu��o de a��es de recupera��o e qualifica��o da infraestrutura das estradas vicinais no munic�pio de Jacutinga, Minas Gerais, em alinhamento com os objetivos do Programa Nacional de Estradas Rurais - Proner (Portaria MAPA n� 777/2025). O objeto compreende a realiza��o de um conjunto de interven��es na extensa malha rural do munic�pio (superior a 1.200 km, distribu�da em mais de 16 bairros rurais), visando garantir melhores condi��es de trafegabilidade e seguran�a aos usu�rios, fortalecendo a infraestrutura log�stica e promovendo o desenvolvimento local.As a��es a serem executadas, conforme detalhamento em Plano de Trabalho e Projeto B�sico/Termo de Refer�ncia, incluem, mas n�o se limitam a:1.\tLimpeza e Reconforma��o: Servi�os de limpeza das faixas de dom�nio, remo��o de obstru��es, regulariza��o do leito estradal e acostamentos.2.\tCascalhamento: Aplica��o, espalhamento e compacta��o de material granular (cascalho) em trechos identificados como cr�ticos para melhorar a superf�cie de rolamento e a capacidade de suporte da via, especialmente em per�odos chuvosos.3.\tManilhamento/Implanta��o de Bueiros: Instala��o, substitui��o ou recupera��o de dispositivos de transposi��o de talvegues (manilhas, bueiros tubulares ou celulares) para garantir a passagem segura de cursos d'�gua e evitar danos � estrutura da estrada.4.\tConstru��o de Cacimbas e Caixas Secas: Implanta��o de estruturas de conten��o e infiltra��o de �guas pluviais (bacias de conten��o/dissipa��o e caixas secas) para controle de eros�o e manejo adequado do escoamento superficial.5.\tConstru��o/Reforma de Pontes: Edifica��o ou recupera��o de pequenas pontes, pontilh�es em pontos estrat�gicos da malha vi�ria para garantir a conectividade e seguran�a.6.\tDrenagem Pluvial: Constru��o ou melhoria de sistemas de drenagem superficial (valetas, sarjetas, sa�das d'�gua) para proteger o corpo estradal da a��o erosiva das �guas.7.\tPavimenta��o: Execu��o de pavimenta��o em trechos espec�ficos de maior import�ncia log�stica, acesso a comunidades ou em rampas acentuadas, conforme viabilidade t�cnica e prioriza��o definida no plano de trabalho.8.\tConten��o e Estabiliza��o de Encostas: Realiza��o de obras de engenharia para conten��o de taludes e estabiliza��o de encostas em pontos de risco adjacentes �s estradas, garantindo a seguran�a dos usu�rios.A execu��o destas interven��es � fundamental para resolver os gargalos log�sticos que dificultam o escoamento da produ��o agropecu�ria de Jacutinga, com destaque para o caf� (produto hist�rico e de grande relev�ncia econ�mica local, sendo um dos principais produtores do Sul de Minas), mas tamb�m para a produ��o leiteira (superior a 2 mil litros/m�s), milho, frutas, flores, vinhos, entre outras culturas, avicultura e suinocultura, atividades essenciais para a economia e abastecimento. Al�m disso, as melhorias visam garantir o acesso seguro e cont�nuo da popula��o rural (7.827 habitantes em 2021) a servi�os essenciais como sa�de, educa��o e com�rcio, promovendo a inclus�o territorial, a redu��o das desigualdades regionais e a melhoria geral da qualidade de vida no campo, contribuindo assim para os objetivos final�sticos do Proner, em conformidade com os requisitos legais e normativos aplic�veis (Decreto n� 11.531/2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU N� 33/2023).","desc_funcao_social":"Popula��o rural de Jacutinga (7.827 hab.), incluindo produtores de caf� (principal produto), leite (2 mil L/m�s), milho, frutas, flores, vinhos, avicultores, suinocultores e suas fam�lias. Abrange trabalhadores rurais, Cooperativa Agropecu�ria (Coapeja) e transportadores. Beneficia indiretamente a popula��o urbana com melhor acesso a alimentos e servi�os.. A extensa malha vi�ria rural de Jacutinga (+1200 km), essencial para escoar a expressiva produ��o de caf� e outros produtos agropecu�rios, encontra-se em condi��es prec�rias, al�m de ser terrenos �ngremes, o que dificulta o transporte, eleva custos log�sticos, prejudica o acesso dos 7.827 moradores rurais a servi�os essenciais e compromete a competitividade do agroneg�cio local, historicamente relevante.. Melhoria significativa das condi��es de trafegabilidade das estradas rurais, facilitando o escoamento da produ��o agr�cola e o acesso da popula��o rural. Redu��o dos custos log�sticos e do tempo de transporte. Maior integra��o das regi�es produtoras ao Sistema Nacional de Via��o. Contribui��o para elevar o �ndice de Condi��o da Malha (ICM) local e melhorar a qualidade de vida rural.","desc_meta_global":"Apoiar a execu��o de a��es de recupera��o e qualifica��o da infraestrutura das estradas vicinais no munic�pio de Jacutinga, Minas Gerais, em alinhamento com os objetivos do Programa Nacional de Estradas Rurais - Proner (Portaria MAPA n� 777/2025). O objeto compreende a realiza��o de um conjunto de interven��es na extensa malha rural do munic�pio (superior a 1.200 km, distribu�da em mais de 16 bairros rurais), visando garantir melhores condi��es de trafegabilidade e seguran�a aos usu�rios, fortalecendo a infraestrutura log�stica e promovendo o desenvolvimento local.As a��es a serem executadas, conforme detalhamento em Plano de Trabalho e Projeto B�sico/Termo de Refer�ncia, incluem, mas n�o se limitam a:1.\tLimpeza e Reconforma��o: Servi�os de limpeza das faixas de dom�nio, remo��o de obstru��es, regulariza��o do leito estradal e acostamentos.2.\tCascalhamento: Aplica��o, espalhamento e compacta��o de material granular (cascalho) em trechos identificados como cr�ticos para melhorar a superf�cie de rolamento e a capacidade de suporte da via, especialmente em per�odos chuvosos.3.\tManilhamento/Implanta��o de Bueiros: Instala��o, substitui��o ou recupera��o de dispositivos de transposi��o de talvegues (manilhas, bueiros tubulares ou celulares) para garantir a passagem segura de cursos d'�gua e evitar danos � estrutura da estrada.4.\tConstru��o de Cacimbas e Caixas Secas: Implanta��o de estruturas de conten��o e infiltra��o de �guas pluviais (bacias de conten��o/dissipa��o e caixas secas) para controle de eros�o e manejo adequado do escoamento superficial.5.\tConstru��o/Reforma de Pontes: Edifica��o ou recupera��o de pequenas pontes, pontilh�es em pontos estrat�gicos da malha vi�ria para garantir a conectividade e seguran�a.6.\tDrenagem Pluvial: Constru��o ou melhoria de sistemas de drenagem superficial (valetas, sarjetas, sa�das d'�gua) para proteger o corpo estradal da a��o erosiva das �guas.7.\tPavimenta��o: Execu��o de pavimenta��o em trechos espec�ficos de maior import�ncia log�stica, acesso a comunidades ou em rampas acentuadas, conforme viabilidade t�cnica e prioriza��o definida no plano de trabalho.8.\tConten��o e Estabiliza��o de Encostas: Realiza��o de obras de engenharia para conten��o de taludes e estabiliza��o de encostas em pontos de risco adjacentes �s estradas, garantindo a seguran�a dos usu�rios.A execu��o destas interven��es � fundamental para resolver os gargalos log�sticos que dificultam o escoamento da produ��o agropecu�ria de Jacutinga, com destaque para o caf� (produto hist�rico e de grande relev�ncia econ�mica local, sendo um dos principais produtores do Sul de Minas), mas tamb�m para a produ��o leiteira (superior a 2 mil litros/m�s), milho, frutas, flores, vinhos, entre outras culturas, avicultura e suinocultura, atividades essenciais para a economia e abastecimento. 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