{"data":[{"id_projeto_investimento":"129627.12-19","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"REFORMA DA CASAI MÂNCIO LIMA/AC","nr_cep":"69.990-000","desc_endereco":"Rua 21 de Abril, s/n, Bairro Guarani, Mâncio Lima/AC","desc_projeto":"Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, compreendendo a reforma da Casa de Saúde Indígena – CASAI, bem como a construção de abrigo para resíduos sólidos e implantação de playground, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à completa execução do objeto, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e no Termo de Referência.","desc_funcao_social":"A presente contratação possui relevante função social, uma vez que visa a melhoria das condições de atendimento e acolhimento na Casa de Saúde Indígena – CASAI, proporcionando ambiente adequado, seguro e digno para assistência à saúde dos povos indígenas atendidos.","desc_meta_global":"Realização da reforma da Casa de Saúde Indígena – CASAI, bem como a construção de abrigo para resíduos sólidos e implantação de playground, visando à melhoria da infraestrutura física, das condições sanitárias e do atendimento prestado aos usuários, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena.","dt_inicial_prevista":"2026-06-01","dt_final_prevista":"2026-12-01","dt_cadastro":"2026-04-17","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AC","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":679737.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PDSI 2024-2027"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-72.88156 -7.62889000100847)","latitude":"-7.62889000100847","longitude":"-72.88156"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}