{"data":[{"id_projeto_investimento":"129608.35-01","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização Fundiária dos Núcleos Canal do Meio e Sítio de Baixo","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização Fundiária Urbana dos Núcleos Canal do Meio e Sítio de Baixo, no município de São Vicente/SP","desc_funcao_social":"Núcleos ocupados por famílias de baixa renda, enquadrando-se no perfil de REURB-S.. Com base em dados do IBGE (2022), estima-se que aproximadamente 1.650 famílias serão diretamente beneficiadas pela regularização fundiária, promovendo segurança jurídica da posse, bem como a melhoria das condições sociais e urbanísticas da comunidade.. O Programa de Regularização Fundiária abrange um conjunto de medidas urbanísticas,ambientais, jurídicas e sociais, que visam à titulação de núcleos urbanos informais consolidados, ocupados predominantemente por população de baixa renda, garantindo, assim,o direito social à moradia e a integração à cidade.","desc_meta_global":"Regularização Fundiária Urbana dos Núcleos Canal do Meio e Sítio de Baixo, no município de São Vicente/SP","dt_inicial_prevista":"2026-06-11","dt_final_prevista":"2028-05-11","dt_cadastro":"2026-04-17","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SAO VICENTE","cnpj_executor":"46177523000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2331450.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-46.38551 -23.95449)","latitude":"-23.95449","longitude":"-46.38551"},{"pin":"POINT (-46.40637 -23.96648)","latitude":"-23.96648","longitude":"-46.40637"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}