{"data":[{"id_projeto_investimento":"129586.13-68","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária urbana de interesse social (Reurb-S) em 1010 imóveis localizados nos bairros Santo Expedito, Mazzarello I e II, Auxiliadora, Manicorézinho, Ipasea e Santo Antônio (Manicoré-AM)","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana dos bairros Santo Expedito, Mazzarello I e II, Auxiliadora, Manicorézinho, Ipasea e Santo Antônio, no município de Manicoré-AM.","desc_funcao_social":"1.010 imóveis de famílias de baixa renda residentes nos bairros Santo Expedito, Mazzarello I e II, Auxiliadora, Manicorézinho, Ipasea e Santo Antônio, no município de Manicoré-AM, que ocupam áreas públicas da União de forma consolidada há mais de 40 anos.. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra.. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana dos bairros Santo Expedito, Mazzarello I e II, Auxiliadora, Manicorézinho, Ipasea e Santo Antônio, no município de Manicoré-AM.","dt_inicial_prevista":"2026-06-12","dt_final_prevista":"2029-06-12","dt_cadastro":"2026-04-17","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":9672,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela inseguramça jurídica na posse da terra","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE MANICORE","cnpj_executor":"04197166000109"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1427130.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"LEI MUNICIPAL N° 1043/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024:DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; DECRETO MUNICIPAL Nº 582/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DACOMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CMRF,PARA EXECUTAR PROCESSOS DE REURB,COM FUNDAMENTO NAS NORMAS GERAIS E PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANICORÉ/AM,DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº13.465/2017 E O DECRETO FEDERAL Nº9.310/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-61.28693 -5.81364)","latitude":"-5.81364","longitude":"-61.28693"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"},{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}