{"data":[{"id_projeto_investimento":"129483.13-64","projeto_estruturante":"SIM","desc_nome":"ecuperação naval e civil das instalações portuárias públicas de pequeno porte – IP4s dos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Urucurituba, Codajás, Beruri e Fonte Boa, no estado do Amazonas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços de elaboração de projetos básicos de engenharia, necessários para a licitação e a contratação de empresa(s) para a execução de obras e serviços de recuperação naval e civil das instalações portuárias públicas de pequeno porte – IP4s dos municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Urucurituba, Codajás, Beruri e Fonte Boa, no estado do Amazonas.","desc_funcao_social":"O Porto (IP4) é destinado às operações portuárias de movimentação de passageiros, de mercadorias, ou ambas, destinados ou provenientes do transporte de navegação interior. Apresenta-se como instrumento de desenvolvimento Regional, favorecendo a movimentação de cargas e passageiros, principalmente em áreas distantes e atendidas exclusivamente pelo Sistema de Transporte Fluvial.","desc_meta_global":"Subsidiar a contratação das obras e serviços de recuperação visa garantir a continuidade da operação, a segurança das instalações, a preservação do patrimônio públicoe o cumprimento das normas técnicas e ambientais vigentes.","dt_inicial_prevista":"2026-05-04","dt_final_prevista":"2026-12-01","dt_cadastro":"2026-04-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Em execução","uf_principal":"AM","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_organizacao_resp":"04892707000100","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES","cnpj_executor":"04892707000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2680212.68,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"2024-2031"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Prevenção a Desastres","id_subtipo":77},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Monitoramento Ambiental","id_subtipo":115},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Meio Ambiente","id_tipo":36,"subtipo":"Sinalização","id_subtipo":94}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-62.0617306010109 -3.84455407846223)","latitude":"-3.84455407846223","longitude":"-62.0617306010109"},{"pin":"POINT (-61.3759439703998 -3.8974336106295)","latitude":"-3.8974336106295","longitude":"-61.3759439703998"},{"pin":"POINT (-58.1592280684199 -3.1277799622748)","latitude":"-3.1277799622748","longitude":"-58.1592280684199"},{"pin":"POINT (-57.589860919283 -2.96829488451232)","latitude":"-2.96829488451232","longitude":"-57.589860919283"},{"pin":"POINT (-57.0702129399123 -2.79171401061705)","latitude":"-2.79171401061705","longitude":"-57.0702129399123"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Território Quilombola Federal"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}