{"data":[{"id_projeto_investimento":"129470.21-59","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão habitacional no município de Santa Luzia do Paruá/MA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Santa Luzia do Paruá/MA","desc_funcao_social":"Famílias de baixa renda enquadradas na Faixa Urbana 1 (até 2 salários mínimos), em vulnerabilidade social, risco habitacional ou coabitação, conforme Portaria MCID nº 1416/2023. Inclui idosos, pessoas com deficiência e grupos prioritários definidos na lei, garantindo atendimento equitativo e respeitando as diretrizes do SNHIS.. O município apresenta déficit habitacional relevante e presença de famílias em condições específicas de moradia, caracterizadas por precariedade estrutural, ausência de infraestrutura essencial e situações de vulnerabilidade social. Esse cenário compromete a segurança, a saúde e a qualidade de vida, exigindo ações estruturantes de provisão habitacional de interesse social.. Provisão de 20 (vinte) moradias visando à redução do déficit habitacional local.Ampliação do acesso a moradias seguras, regulares e adequadas.Melhoria da qualidade de vida e da inclusão social das famílias atendidas.Fortalecimento da função social da cidade, com integração das habitações à infraestrutura urbana.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Santa Luzia do Paruá/MA","dt_inicial_prevista":"2026-04-29","dt_final_prevista":"2030-04-29","dt_cadastro":"2026-04-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA","cnpj_executor":"12511093000106"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":45,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.78726 -2.4952)","latitude":"-2.4952","longitude":"-45.78726"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}