{"data":[{"id_projeto_investimento":"129460.15-72","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado Renascer com Cristo e Jardim Cabano, no município de Barcarena-PA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado Renascer com Cristo e Jardim Cabano, no municípiode Barcarena-PA.","desc_funcao_social":"3.626 famílias. Existência de núcleos urbanos informais consolidados em áreas pertencentes à União, nos bairros Renascer com Cristo e Jardim Cabano, no Município de Barcarena/PA, marcados pela ausência de titulação imobiliária, insegurança jurídica da posse e dificuldades de acesso pleno às políticas públicas urbanas, habitacionais e sociais, agravando a vulnerabilidade socioespacial das famílias de baixa renda residentes nessas áreas.. Fortalecimento da governança fundiária municipal em áreas da União, com consolidação de base cartográfica, cadastral edominial atualizada; integração dos núcleos regularizados ao planejamento urbano formal; ampliação do acesso das famílias aserviços públicos, crédito habitacional e políticas sociais; redução de conflitos fundiários; e criação de condições institucionais para futuras intervenções urbanísticas, habitacionais e de infraestrutura nos territórios regularizados.","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana do/a núcleo urbano informal consolidado Renascer com Cristo e Jardim Cabano, no municípiode Barcarena-PA.","dt_inicial_prevista":"2026-05-30","dt_final_prevista":"2028-05-30","dt_cadastro":"2026-04-15","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Projeto","id_natureza_intervencao":3,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":14504,"desc_populacao_beneficiada":"Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BARCARENA","cnpj_executor":"05058458000115"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5123538.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"DECRETO Nº 0332/2018-GPMB, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018: FAMEP – ANO IX N° 2109 – PARÁ 14/11/2018 REGULAMENTA E DA NOVAS DEFINIÇÕES SOBRE O PROGRAMA REURB – PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.70844 -1.52016)","latitude":"-1.52016","longitude":"-48.70844"},{"pin":"POINT (-48.69535 -1.50715)","latitude":"-1.50715","longitude":"-48.69535"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}