{"data":[{"id_projeto_investimento":"129443.29-45","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Município de Licínio de Almeida-BA.","desc_funcao_social":"A política pública beneficiará 720 famílias de agricultores de pequeno e médio porte, moradores nas comunidades rurais de Jurema, Duas Passagens, Barra, Caiana, Curral do Meio e Lagoa Danta, no Município de Licínio de Almeida, que utiliza as estradas vicinais como principal via para o escoamento de sua produção agropecuária, o transporte de insumos, acesso aos serviços essenciais e comércio local, totalizando aproximadamente 3.994 munícipes impactados através da melhoria da infraestrutura viária. As estradas vicinais de Licínio de Almeida – BA encontram-se em más condições, com buracos, erosão e atoleiros, agravadospelas chuvas. Essa situação compromete o escoamento da produção agropecuária, gera prejuízos à economia local e dificulta o acesso da população rural a serviços essenciais, tornando urgente a recuperação da infraestrutura viária.. Com a recuperação das estradas vicinais espera-se fomentar o setor agropecuário, melhorando o tráfego e o escoamento da produção agropecuária, fortalecendo o desenvolvimento econômico das comunidades rurais e consequentemente de todo o município, contribuindo para a fixação das famílias no campo, proporcionando aumento e diversificação da produção agrícola, melhor rentabilidade aos pequenos e médios produtores rurais e melhoria das condições de vida através da infraestrutura viária recuperada.","desc_meta_global":"Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, no Município de Licínio de Almeida-BA.","dt_inicial_prevista":"2026-06-30","dt_final_prevista":"2029-06-30","dt_cadastro":"2026-04-14","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"BA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":3944,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":20,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE LICINIO DE ALMEIDA","cnpj_executor":"14108286000138"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":1005000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Agricultura e Organização Agrária","id_tipo":26,"subtipo":"Inteligência Logística","id_subtipo":49}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-42.45713 -14.47975)","latitude":"-14.47975","longitude":"-42.45713"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}