{"data":[{"id_projeto_investimento":"129374.35-12","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"22.942-8 - SP 123 - Supervisão e Acompanhamento Socioambiental","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Serviços de apoio a supervisão e acompanhamento socioambiental das obras de restauração e implantação de faixa adicional da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro - SP-123, no trecho entre o km 1,20 ao km 46,00 com 44,80 quilômetros de extensão, nos municípios de Taubaté, Tremembé, Pindamonhangaba, Santo Antônio do Pinhal e Campos do Jordão","desc_funcao_social":"Garantir que as obras de restauração e implantação de faixa adicional da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123) sejam acompanhadas sob a perspectiva socioambiental, de forma a promover a mitigação de impactos sobre as comunidades e o meio ambiente, assegurar a adequada execução das medidas de controle e compensação, contribuir para a segurança viária e para a melhoria da mobilidade regional, em consonância com o interesse público e com o desenvolvimento sustentável dos municípios abrangidos.","desc_meta_global":"Assegurar o adequado apoio à supervisão e ao acompanhamento socioambiental das obras de restauração e implantação de faixa adicional da Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro (SP-123), de modo a garantir a conformidade socioambiental do empreendimento, a mitigação de impactos decorrentes da execução das intervenções, a proteção das comunidades e do meio ambiente, e a promoção da segurança viária e da mobilidade regional com observância ao interesse público.","dt_inicial_prevista":"2026-04-02","dt_final_prevista":"2028-04-02","dt_cadastro":"2026-04-14","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SP","organizacao_resp":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM","cnpj_organizacao_resp":"43052497000102","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM","cnpj_repassador":"43052497000102"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM","cnpj_tomador":"43052497000609"}],"executores":[{"organizacao_executor":"DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM","cnpj_executor":"43052497000102"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":2878486.17,"desc_nome_fonte_recurso":"Estadual"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":24,"subtipo":"Pavimentação","id_subtipo":58}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.59645 -22.889850016042)","latitude":"-22.889850016042","longitude":"-45.59645"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}