{"data":[{"id_projeto_investimento":"129367.27-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Delegacia dos Crimes Contra Criança e Adolescente","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"ESTRUTURAR A POLÍCIA CIVIL COM A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIAESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.","desc_funcao_social":"O público-alvo direto da presente proposta é composto por crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, vítimas ou testemunhas de violência física, psicológica, sexual, negligência ou outras formas de violação de direitos, residentes no município de Maceió, entorno e também outras cidades do estado.Trata-se de público em condição de vulnerabilidade etária e muitas vezes social.Conforme justificativa completa constante na aba anexos.. o problema central a ser resolvido consiste na insuficiência estrutural e inadequação física da atual unidade especializada, frente à crescente demanda social e às exigências legais de atendimento humanizado e escuta protegida previstas em legislações.Conforme justificativa completa constante na aba anexos.. A construção da nova Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente no bairro Benedito Bentes, no município de Maceió, proporcionar resultados estruturantes e permanentes na política pública de enfrentamento à violência infantojuvenil.Espera-se, primeiramente, a ampliação da capacidade institucional de atendimento especializado, com expansão territorial da cobertura do serviço na capital...Conforme justificativa completa constante na aba anexos.","desc_meta_global":"ESTRUTURAR A POLÍCIA CIVIL COM A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIAESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.","dt_inicial_prevista":"2026-10-25","dt_final_prevista":"2028-10-25","dt_cadastro":"2026-04-13","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"AL","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","cnpj_repassador":"00394494000136"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA - SSP","cnpj_executor":"12200226000115"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4036971.19,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"PPA 2024-2027 3814 - FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE SEGURANÇAPÚBLICAÓRGÃO: 19000 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇAPÚBLICAU.O.: 19033 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA Finalidade:AMPLIAR E FORTALECER A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DAJUSTIÇA AO CIDADÃO DE FORMA INTEGRADA EARTICULADA COM AS DEMAIS POLÍTICAS DEENFRENTAMENTO À CRIMINALIDADE, COMBATE À VIOLÊNCIA E PROTEÇÃO À VIDA.ODS: PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Segurança Pública","id_tipo":1,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.73638 -9.56121)","latitude":"-9.56121","longitude":"-35.73638"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}