{"data":[{"id_projeto_investimento":"129305.24-15","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Regularizção Fundiária Natal","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado favela do mosquito,  no município de Natal/RN”, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 1.402, de 23 de fevereiro de 2026.","desc_funcao_social":"380 imóveis regularizados. Famílias que habitam núcleos urbanos informais caracterizados pela insegurança jurídica na posse da terra. Melhorias nas condições urbanas, ambientais, de moradia e de segurança da posse em territórios periféricos","desc_meta_global":"Regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal consolidado favela do mosquito,  no município de Natal/RN”, discriminando o nome do território periférico pré-selecionado, conforme Portaria SPU/MGI nº. 1.402, de 23 de fevereiro de 2026.","dt_inicial_prevista":"2026-06-11","dt_final_prevista":"2029-06-11","dt_cadastro":"2026-04-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RN","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE","cnpj_executor":"08241739000105"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":550363.5,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-35.2424 -5.79212)","latitude":"-5.79212","longitude":"-35.2424"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}