{"data":[{"id_projeto_investimento":"129284.31-07","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"CONSTRUÇÃO DE 20UH CASAS POPULARES DO PROGRAMA MCMV","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão habitacional no município de Dom Joaquim/MG.","desc_funcao_social":"Famílias cuja renda mensal bruta se enquadre na Faixa Urbano 1, correspondente a até R$ 2.640,00. A falta de moradia digna para as famílias de baixa renda do município de Dom Joaquim/MG.. Provisão de 20 UH. O acesso à habitação digna para famílias do município de Dom Joaquim que se enquadrem na Faixa Urbano 1 melhorando a qualidade de vida e dando dignidade às famílias dom-joaquinenses.","desc_meta_global":"Provisão habitacional no município de Dom Joaquim/MG.","dt_inicial_prevista":"2026-04-28","dt_final_prevista":"2030-04-28","dt_cadastro":"2026-04-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MG","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":100,"desc_populacao_beneficiada":"Família em situação de vulnerabilidade social e em situações de habitação precárias sem saneamento e/ou residentes em área de risco condenadas pela defesa civil (encostas, barrancos e áreas de inundação.","qtd_empregos_gerados":85,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE DOM JOAQUIM","cnpj_executor":"18303198000148"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3244929.55,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"O Planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento do país, estado ou município. Essa vinculação garante que as ações de habitação de interesse social sejam parte integrante das prioridades governamentais. Nesta ótica, há que se observar os levantamentos realizados pelo município em acordo com o Plano Municipal de Habitação, a previsão orçamentária destinada a esta finalidade, bem como, as ações desenvolvidas em conjunto pelas três esferas para mitigação e erradicação da pobreza extrema."},{"tipo_ppa":"Estadual","desc_ppa":"O Planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento do país, estado ou município. Essa vinculação garante que as ações de habitação de interesse social sejam parte integrante das prioridades governamentais. Nesta ótica, há que se observar os levantamentos realizados pelo município em acordo com o Plano Municipal de Habitação, a previsão orçamentária destinada a esta finalidade, bem como, as ações desenvolvidas em conjunto pelas três esferas para mitigação e erradicação da pobreza extrema."},{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"O Planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas para o desenvolvimento do país, estado ou município. Essa vinculação garante que as ações de habitação de interesse social sejam parte integrante das prioridades governamentais. Nesta ótica, há que se observar os levantamentos realizados pelo município em acordo com o Plano Municipal de Habitação, a previsão orçamentária destinada a esta finalidade, bem como, as ações desenvolvidas em conjunto pelas três esferas para mitigação e erradicação da pobreza extrema."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-43.24758 -18.96917)","latitude":"-18.96917","longitude":"-43.24758"}],"areas_restricao":[]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}