{"data":[{"id_projeto_investimento":"129276.50-87","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção De Cobertura Para a Feira Do Produtor no Distrito PANA","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria.","desc_funcao_social":"A política pública proposta beneficiará diretamente 500 famílias de pequenos e médios produtores rurais residentes no complexo de assentamentos do Distrito Pana, abrangendo uma comunidade de aproximadamente 5.000 habitantes. Atualmente, o espaço é utilizado por cerca de 150 a 200 produtores ativos, que dependem dessa infraestrutura para a comercialização direta.. Os produtores do Distrito Pana sofrem limitações na comercialização devido à precária infraestrutura da feira livre. A falta de cobertura expõe agricultores e produtos a intempéries, causando perdas pós-colheita e interrupção das vendas por chuvas ou calor. Essa vulnerabilidade compromete o escoamento agrícola, estagna a economia local e reduz a renda familiar. A obra é indispensável para garantir condições dignas de trabalho, agregar valor à produção e fomentar o desenvolvimento rural.. A construção da cobertura na feira livre Municipal do Distrito Pana proporcionará melhores condições para o escoamento da produção agrícola, facilitando a logística local. A iniciativa contribuirá diretamente para o fortalecimento do desenvolvimento econômico das comunidades rurais e, consequentemente, de todo o município. Além disso, incentivando a permanência das famílias no campo. Com isso, espera-se o aumento e a diversificação da produção agrícola.","desc_meta_global":"Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuários e de agroindústria.","dt_inicial_prevista":"2026-06-30","dt_final_prevista":"2029-06-30","dt_cadastro":"2026-04-10","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":500,"desc_populacao_beneficiada":"A política pública em tela define como público-alvo 500 famílias de pequenos e médios produtores rurais do complexo de assentamentos do Distrito Pana, alcançando indiretamente uma comunidade de 5.000 cidadãos. A intervenção visa suprir a carência de infraestrutura para comercialização direta, beneficiando de imediato cerca de 200 produtores ativos. Esta ação está alinhada às prioridades de redução de desigualdades e fomento à renda rural, promovendo a regionalização das metas governamentais.","qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO","cnpj_repassador":"00396895001288"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL","cnpj_executor":"37212719000104"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":507587.76,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"A presente política pública está prevista na Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027, pautada nos seguintes princípios: a eficiência, a economicidade e a efetividade da gestão pública, com foco estratégico no combate à fome, na redução das desigualdades e no fortalecimento do trabalho, emprego e renda, visando assegurar o acesso equitativo e inclusivo aos serviços públicos pela sociedade."}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-53.861 -21.61273)","latitude":"-21.61273","longitude":"-53.861"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}