{"data":[{"id_projeto_investimento":"129226.42-28","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Pavimentação de acesso à Orla da Praia do Baixio no Município de Porto Belo/SC","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Pavimentação do Acesso à Orla da Praia do Baixio no Município de Porto Belo/SC.","desc_funcao_social":"O público-alvo direto constitui-se dos turistas e visitantes que utilizam a Rua Luiz Carlos da Silva, principal acesso à Praia do Baixio, importante ponto turístico de Porto Belo, com marinas, camping, restaurantes, locação de embarcações, entre outros serviços voltados ao turismo, especialmente na alta temporada. Indiretamente, são beneficiados moradores do entorno e a população em geral, além de comerciantes e prestadores de serviços, com ganhos em mobilidade, acesso e dinamização economica.. A Rua Luiz Carlos da Silva, que fornece acesso direto à Orla da Praia do Baixio, apresenta condições inadequadas de trafegabilidade devido à ausência de pavimentação. O fluxo de veículos e pedestres agrava o cenário, com poeira em períodos secos e lama em dias chuvosos. A via será pavimentada com piso intertravado (paver), visando reduzir riscos, melhorar o acesso e preservar a imagem turística do município. Coordenadas: início -27.151610, -48.540980 e final -27.152650, -48.540270.. Com a pavimentação da via, espera-se melhorar significativamente o acesso à Praia do Baixio, garantindo maior fluidez e segurança no tráfego de veículos e pedestres. A intervenção reduzirá a poeira e a lama, promovendo melhores condições ambientais e de saúde. Também proporcionará valorização imobiliária, fortalecimento do turismo, estímulo ao comércio local e melhoria da experiência de moradores e visitantes, contribuindo para o desenvolvimento urbano e econômico do Município.","desc_meta_global":"Pavimentação do Acesso à Orla da Praia do Baixio no Município de Porto Belo/SC.","dt_inicial_prevista":"2026-07-29","dt_final_prevista":"2028-07-31","dt_cadastro":"2026-04-09","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"SC","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DO TURISMO","cnpj_repassador":"05457283000119"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO BELO","cnpj_executor":"82575812000120"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":622709.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PPA 2024-2027 - obras para o desenvolvimento do turismo"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Econômico","id_eixo":3,"tipo":"Desenvolvimento","id_tipo":30,"subtipo":"Turismo","id_subtipo":45}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.54027 -27.15265)","latitude":"-27.15265","longitude":"-48.54027"},{"pin":"POINT (-48.54098 -27.15161)","latitude":"-27.15161","longitude":"-48.54098"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}