{"data":[{"id_projeto_investimento":"129199.21-89","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Construção de Escola Indígena, Fernando Falcão-MA/ comunidade Porquinhos/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 05 salas.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Construção de Escola Indígena, Fernando Falcão-MA/ comunidade Porquinhos/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 05 salas.","desc_funcao_social":"A construção da nova escola irá beneficiar 130 alunos em período integral. O terreno escolhido para a nova escola está dentro da comunidade indígena Porquinhos.. Atualmente o Município de Fernando Falcão-MA / Comunidade Porquinhos possui 145 alunos sem atendimento, conforme dados do Censo Escolar 2019.. Atendimento à Portaria MEC nº 539/ 2025 pelo Estado do Maranhão/Município de Fernando Falcão-MA/ Comunidade indígena Porquinhos, com a finalidade de promover a organização e a oferta de qualidade da Educação Escolar Indígena bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, com respeito às especificidades e organizações etnoterritoriais dos povos indígenas.","desc_meta_global":"Construção de Escola Indígena, Fernando Falcão-MA/ comunidade Porquinhos/MA – FNDE – Escola Padrão FNDE tipologia 05 salas.","dt_inicial_prevista":"2026-06-30","dt_final_prevista":"2030-06-30","dt_cadastro":"2026-04-08","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"MA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO","cnpj_repassador":"00378257000262"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","cnpj_executor":"03352086000100"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":5019059.37,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Educação","id_tipo":46,"subtipo":"Educação","id_subtipo":84}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-45.33526 -6.05263)","latitude":"-6.05263","longitude":"-45.33526"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}