{"data":[{"id_projeto_investimento":"129154.15-06","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Belterra/PA.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Belterra/PA.","desc_funcao_social":"O Público alvo são as famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas de Belterra, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional, insalubridade ou degradação ambiental, bem como aquelas que enfrentam dificuldades de acesso a financiamento habitacional e necessitam de apoio para obter moradia digna.. Alto déficit habitacional e condições precárias de moradia em Belterra, que afetam a qualidade de vida e a segurança das famílias de baixa renda. A falta de habitações adequadas contribui para a vulnerabilidade social, a insalubridade e o risco de desastres. A proposta visa mitigar esses problemas, proporcionando moradias seguras, salubres e integradas à infraestrutura urbana, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida.. Construção de 20 unidades habitacionais reduzindo o déficit habitacional, proporcionando moradias dignas para famílias de baixa renda e promovendo maior inclusão social. Além disso, prevê-se o fortalecimento da qualidade de vida dos beneficiados, com impactos positivos na saúde, segurança e acesso a serviços essenciais. A iniciativa também deve estimular o desenvolvimento econômico local, com a geração de empregos na construção civil","desc_meta_global":"Provisão de unidades habitacionais no Município de Belterra/PA.","dt_inicial_prevista":"2026-04-08","dt_final_prevista":"2028-04-08","dt_cadastro":"2026-04-08","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"PA","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":120,"desc_populacao_beneficiada":"POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL","qtd_empregos_gerados":100,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE BELTERRA","cnpj_executor":"01614112000103"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":3080000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Municipal","desc_ppa":"PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Assistência Social","id_tipo":41,"subtipo":"Habitação de Interesse Social","id_subtipo":53}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-54.93579 -2.66426)","latitude":"-2.66426","longitude":"-54.93579"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}