{"data":[{"id_projeto_investimento":"129140.11-63","projeto_estruturante":"NÃO","desc_nome":"Implantação de SAA na Aldeia Sagarana","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"A intervenção consiste na implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na Aldeia Sagarana vinculada ao Polo Base de Guajará-Mirim/RO localizada na Terra Indígena Sagarana. A ação tem por finalidade suprir a carência histórica de acesso regular à água potável, assegurando condições adequadas de saúde pública, saneamento básico e qualidade de vida às comunidades indígenas atendidas. O escopo da intervenção compreende a perfuração de poço tubular profundo, implantação ou adequação de sistemas de bombeamento, construção de reservatórios em concreto armado, execução da rede de distribuição de água, bem como a realização das instalações hidráulicas e elétricas necessárias ao pleno funcionamento do sistema. A intervenção está alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, ao Plano Distrital de Saúde Indígena e às normas técnicas vigentes, visando garantir o fornecimento contínuo, seguro e sustentável de água potável, com impactos positivos diretos na redução de doenças de veiculação hídrica e no fortalecimento das ações de saúde indígena no território.","desc_funcao_social":"A intervenção tem como função social assegurar o acesso contínuo e seguro à água potável à comunidade indígena da Aldeia Sagarana, vinculada ao Polo Base de Guajará-Mirim/RO, promovendo a efetivação de direitos fundamentais relacionados à saúde, à dignidade humana e ao saneamento básico. O fornecimento adequado de água constitui elemento essencial para a prevenção de doenças de veiculação hídrica, a melhoria das condições higiênico-sanitárias e o fortalecimento das ações de atenção básica em saúde desenvolvidas no território indígena. A implantação, reforma e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água possibilitam melhores condições para a higiene pessoal, o preparo de alimentos, a limpeza dos domicílios e o funcionamento das unidades e das equipes de saúde que atuam na aldeia, contribuindo diretamente para a redução de agravos evitáveis e para a elevação da qualidade de vida da população indígena. Além dos impactos sanitários, a intervenção exerce relevante função social ao promover equidade no acesso a serviços públicos essenciais, reduzir desigualdades históricas enfrentadas por comunidades indígenas em áreas de difícil acesso e fortalecer a permanência da população em seu território tradicional, respeitando seus modos de vida e organização sociocultural. A ação encontra-se alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e do Plano Distrital de Saúde Indígena, consolidando o papel do Estado na promoção do bem-estar coletivo, da cidadania e da inclusão social no âmbito da saúde indígena.","desc_meta_global":"Garantir o fornecimento regular, contínuo e seguro de água potável à comunidade indígena da Aldeia Sagarana, vinculada ao Polo Base de Guajará-Mirim/RO, por meio da implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), assegurando padrões adequados de potabilidade, eficiência operacional e sustentabilidade. Como resultado final, espera-se a universalização do acesso à água potável na aldeia atendida, a redução significativa da incidência de doenças de veiculação hídrica, a melhoria das condições higiênico-sanitárias e o fortalecimento das ações de atenção à saúde indígena no território. A meta contempla ainda a implantação de infraestrutura durável e adequada às especificidades locais, com sistemas de bombeamento compatíveis com a realidade energética da aldeia, rede de distribuição funcional e reservatórios dimensionados à demanda da população, promovendo maior autonomia comunitária e uso racional dos recursos hídricos. A intervenção busca consolidar uma solução estrutural e sustentável, alinhada às diretrizes da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e do Plano Distrital de Saúde Indígena, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, da dignidade e da equidade no acesso a serviços públicos essenciais para a comunidade indígena beneficiada.","dt_inicial_prevista":"2026-05-12","dt_final_prevista":"2026-10-12","dt_cadastro":"2026-04-07","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Construção","id_especie_intervencao":1,"situacao":"Em execução","uf_principal":"RO","organizacao_resp":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_organizacao_resp":"00394544012787","populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":1,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"CIPI","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_repassador":"00394544012787"}],"tomadores":[{"organizacao_tomador":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_tomador":null}],"executores":[{"organizacao_executor":"SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA","cnpj_executor":null},{"organizacao_executor":"MINISTÉRIO DA SAÚDE","cnpj_executor":"00394544012787"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":801649.22,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[{"tipo_ppa":"Federal","desc_ppa":"PTRES 234751 (PO 0001 - Implantação de Infraestrutura para Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos em Atendimento a População Indígena - PAC)"}],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Saneamento","id_subtipo":38},{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Saúde","id_tipo":39,"subtipo":"Perfuração de Poços","id_subtipo":61}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-64.99359 -11.9114800031296)","latitude":"-11.9114800031296","longitude":"-64.99359"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"},{"area_restricao":"Faixa de Fronteira do Brasil"},{"area_restricao":"Terra Indígena"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}