{"data":[{"id_projeto_investimento":"129072.17-18","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO E CBUQ EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO E CBUQ EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.","desc_funcao_social":"O PÚBLICO ALVO DIRETO DESTE PROJETO SERÃO AS COMUNIDADES RESIDENTES NOS DIVERSOS SETORES/BAIRROS, ZONA RURAL E ASSENTAMENTOS DE PORTO NACIONAL – TO, PARA ALCANÇAR AS CONDIÇÕES DIGNAS DE ACESSIBILIDADE. CONTAMOS EM NOSSO MUNICÍPIO COM APROXIMADAMENTE 64418.000 HABITANTES DIRETOS E 45.000 HABITANTES INDIRETOS, QUE SÃO ENVOLVIDAS NAS MAIS CONDIÇÕES DE DESLOCAMENTO.. A MOBILIDADE URBANA E AS CONDIÇÕES DE ESPAÇOS QUE LEVEM A SOCIEDADE A UTILIZAREM DO ESPAÇO FÍSICO URBANO COMO FORMA DE CONFORTO E GERAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL BASEANDO-SE PRINCIPALMENTE NAS PESSOAS E NÃO NOS VEÍCULOS. NOSSO MUNICÍPIO NECESSITA ATINGIR ESTA REALIDADE ONDE BUSCAREMOS RESOLVER A QUALIDADE DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL EM NOSSA CIDADE.. OS RESULTADOS PODERÃO SER AFERIDOS PELOS SEGUINTES INDICADORES: 1. NÚMERO DE ACIDENTES DIMINUÍDOS COM A INTERVENÇÃO A REALIZADA; 2. PRIORIZAR O PEDESTRE COMA CIDADE MAIS COMPACTA, CALÇADAS CONTINUAS; 3. GARANTIR A POPULAÇÃO VIAS COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA, CALÇADAS COM RAMPAS PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADES, ALÉM DE GARANTIR O RESPEITO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO NA VIDA COTIDIANA A CURTO E LONGO PRAZO DENTRO DO PLANEJAMENTO DAS AÇÕES.","desc_meta_global":"RECAPEAMENTO EM MICRO REVESTIMENTO E CBUQ EM RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO.","dt_inicial_prevista":"2026-07-02","dt_final_prevista":"2029-06-30","dt_cadastro":"2026-04-07","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Recuperação","id_especie_intervencao":4,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"TO","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"SIM","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DAS CIDADES","cnpj_repassador":"05465986000199"}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL","cnpj_executor":"00299198000156"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":4800000.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Social","id_eixo":4,"tipo":"Infraestrutura Urbana e Mobilidade","id_tipo":37,"subtipo":"Urbanização","id_subtipo":75}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-48.24206 -10.42384)","latitude":"-10.42384","longitude":"-48.24206"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}