{"data":[{"id_projeto_investimento":"128794.43-93","projeto_estruturante":null,"desc_nome":"Revitalização do Centro Cultural Forno do Cal, no Município de Rio Pardo/RS","nr_cep":null,"desc_endereco":null,"desc_projeto":"Revitalização do Centro Cultural Forno do Cal, no Município de Rio Pardo/RS","desc_funcao_social":"A proposta tem como público-alvo a população em geral, especialmente os moradores do Município e visitantes, que serão beneficiados com a preservação do patrimônio histórico e cultural, bem como com a melhoria das condições de uso, segurança e acessibilidade da edificação pública, ampliando o acesso aos serviços, atividades e espaços de interesse coletivo desenvolvidos.. A edificação pública histórica apresenta desgaste natural em decorrência do tempo, deterioração de elementos construtivos e deficiências estruturais e funcionais. Essa situação compromete a conservação do patrimônio público histórico e cultural, a segurança dos usuários e a plena utilização do espaço público, evidenciando a necessidade da intervenção do Município e de obras de revitalização para garantir sua preservação e uso adequado e seguro.. Espera-se com a revitalização e recuperação de patrimônio público histórico e cultural a melhoria das condições estruturais, funcionais e de segurança. Como forma de mensuração, serão considerados a conclusão das etapas previstas no projeto, a entrega da obra conforme especificações técnicas, relatórios de execução e medições físicas da obra, e a disponibilização do espaço revitalizado para uso da comunidade.","desc_meta_global":"Revitalização do Centro Cultural Forno do Cal, no Município de Rio Pardo/RS","dt_inicial_prevista":"2026-03-10","dt_final_prevista":"2028-03-10","dt_cadastro":"2026-04-02","ano_cadastro":2026,"natureza_intervencao":"Obra","id_natureza_intervencao":2,"especie_intervencao":"Reforma","id_especie_intervencao":3,"situacao":"Cadastrada","uf_principal":"RS","organizacao_resp":"MINISTERIO DA ECONOMIA","cnpj_organizacao_resp":null,"populacao_beneficiada":null,"desc_populacao_beneficiada":null,"qtd_empregos_gerados":null,"ind_bim":0,"dt_inicial_efetiva":null,"dt_final_efetiva":null,"obs_pertinentes_intervencao":null,"sistema_resp":"Transferegov.br","possui_estudo_viabilidade":"NÃO","repassadores":[{"organizacao_repassador":"MINISTÉRIO DA CULTURA","cnpj_repassador":null}],"tomadores":[],"executores":[{"organizacao_executor":"MUNICIPIO DE RIO PARDO","cnpj_executor":"88821079000162"}],"investimentos_previstos":[{"vl_investimento_previsto":438596.0,"desc_nome_fonte_recurso":"Federal"}],"ppas":[],"eixos_tipos":[{"eixo":"Administrativo","id_eixo":1,"tipo":"Cultura","id_tipo":7,"subtipo":"Obras em Imóveis de Uso Público","id_subtipo":59}],"fotos":[],"pins":[{"pin":"POINT (-52.22476 -29.59287)","latitude":"-29.59287","longitude":"-52.22476"}],"areas_restricao":[{"area_restricao":"Unidade de Conservação"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}